Consultar apenas o código e o valor de um procedimento é insuficiente. O SIGTAP também relaciona modalidade, instrumento de registro, CID, CBO, idade, sexo, leito, serviço, habilitação e compatibilidades com outros procedimentos.
Resposta direta
Para conferir se um procedimento pode ser registrado, use a competência correta e valide todos os atributos aplicáveis. CID e CBO são apenas parte da análise. O procedimento também pode exigir determinado instrumento, modalidade, idade, sexo, leito, serviço/classificação ou habilitação no CNES.
O que o relatório analítico reúne
A documentação do SIGTAP informa que o relatório analítico pode apresentar:
- código, nome e descrição;
- modalidade e complexidade;
- instrumento de registro;
- forma de financiamento;
- valores ambulatoriais, SH, SP e total hospitalar;
- sexo e faixas de idade;
- quantidade máxima e média de permanência;
- CBO, CID e tipo de leito;
- habilitação e serviço/classificação;
- atributos complementares.
Compatibilidade não é apenas uma lista de CIDs
Um procedimento pode estar relacionado a um diagnóstico, mas ainda assim encontrar problema por causa do profissional, idade, cadastro do estabelecimento ou instrumento de registro.
Exemplo de sequência de conferência:
- o procedimento está vigente na competência?
- a modalidade é compatível com o atendimento?
- o instrumento correto é AIH, APAC, BPA-I ou outro?
- idade e sexo estão dentro dos atributos?
- o CID está relacionado?
- o CBO do executante é compatível?
- o CNES possui serviço, leito e habilitação exigidos?
- os procedimentos secundários são compatíveis?
O CNES participa da regra
Quando o SIGTAP exige habilitação, serviço/classificação ou tipo de leito, o cadastro do estabelecimento passa a ser parte da consistência. Não basta que o hospital possua fisicamente a estrutura; é necessário verificar como ela estava cadastrada na competência.
Procedimentos principais, secundários e especiais
O módulo de compatibilidades do SIGTAP permite consultar relações entre procedimentos. Há combinações permitidas, exigidas, excludentes ou concomitantes. Uma linha secundária não deve ser adicionada apenas porque aparece em hospitais semelhantes: sua realização e documentação precisam existir e a combinação deve ser admitida.
Erros que uma boa conferência evita
| Erro | Verificação preventiva |
|---|---|
| idade fora do atributo | idade mínima e máxima |
| sexo incompatível | atributo sexo |
| profissional incompatível | CBO |
| estabelecimento sem requisito | CNES, serviço e habilitação |
| registro no instrumento errado | instrumento de registro |
| combinação indevida | relatório de compatibilidades |
Onde o TabSUS entra
A consulta SIGTAP reúne atributos e relacionamentos do procedimento com a competência visível. O comparador de CNES ajuda a analisar diferenças cadastrais entre estabelecimentos.
O sistema reduz o tempo de procura, mas não substitui a validação assistencial e documental. Compatibilidade técnica não comprova que o procedimento foi realizado.
Regra prática
Nunca comece pelo valor. Comece por vigência, instrumento, modalidade e compatibilidades. Somente depois analise a composição financeira. Essa ordem evita interpretar como oportunidade aquilo que é, na verdade, uma restrição de registro.
Fontes consultadas
Perguntas frequentes
O SIGTAP mostra quais CIDs são compatíveis com um procedimento?
Sim. A consulta analítica pode apresentar os relacionamentos de CID, além de CBO, leito, habilitação, serviço e outros atributos aplicáveis.
A compatibilidade do procedimento é sempre a mesma?
Não necessariamente. A análise deve considerar a competência, pois valores, atributos, documentos e vigências podem mudar.
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